C o n t r a t o   d e   l i c e n  a   d e   u s u  r i o   f i n a l 
 
 
 
 A N T E S   D E   U T I L I Z A R   O   S O F T W A R E ,   L E I A   E S T E   C O N T R A T O   C O M   A T E N   O .   A O   I N S T A L A R   O U   U T I L I Z A R   O   S O F T W A R E ,   V O C    E S T    C O N C O R D A N D O   E M   A D E R I R   A O S   T E R M O S   D E S T E   C O N T R A T O .     C A S O   N  O   E S T E J A   D E   A C O R D O   C O M   O S   T E R M O S   P R O P O S T O S ,   D E V O L V A   O   S O F T W A R E   P R O N T A M E N T E   A O   L O C A L   D E   C O M P R A   P A R A   O B T E R   U M   R E E M B O L S O   I N T E G R A L . 
 
 
 
 1 .   L i c e n  a .     O   s o f t w a r e   q u e   a c o m p a n h a   e s t a   L i c e n  a   ( d o r a v a n t e   d e n o m i n a d o   " S o f t w a r e " ) ,   i n d e p e n d e n t e   d o   m e i o   f  s i c o   n o   q u a l   f o i   d i s t r i b u  d o ,      l i c e n c i a d o   a   v o c    p e l a   A T I   T e c h n o l o g i e s ,   I n c .     p a r a   s e r   u s a d o   s o m e n t e   e m   c o n j u n t o   c o m   o   h a r d w a r e   ( " H a r d w a r e   d a   A T I " )   f o r n e c i d o   c o m   o   S o f t w a r e .     V o c       p r o p r i e t  r i o   d o   m e i o   f  s i c o   n o   q u a l   o   S o f t w a r e   e s t    g r a v a d o ,   m a s   a   A T I   T e c h n o l o g i e s ,   I n c .   e ,   s e   f o r   o   c a s o ,   s e u s   C o n c e s s o r e s   d e   L i c e n  a   ( d e n o m i n a d o s   c o l e t i v a m e n t e     " A T I " ) ,   m a n t  m   a   t i t u l a r i d a d e   d o   S o f t w a r e   e   d a   d o c u m e n t a   o   c o r r e l a t a .     V o c    p o d e r  : 
 
 a )   u t i l i z a r   o   S o f t w a r e   a p e n a s   e m   c o n j u n t o   c o m   o   H a r d w a r e   d a     A T I ,   e m   u m    n i c o   c o m p u t a d o r ; 
 
 b )   f a z e r   u m a   c  p i a   d o   S o f t w a r e   e m   f o r m a t o   e l e t r  n i c o   a p e n a s   p a r a   f i n s   d e   s e g u r a n  a .   N a   c  p i a   e m   q u e s t  o ,   v o c    d e v e r      r e p r o d u z i r   a   d e c l a r a   o   d e   c o p y r i g h t   e   q u a i s q u e r   i n s c r i   e s   r e l a t i v a s   a   d i r e i t o   d e   p r o p r i e d a d e   c o n t i d a s   n a   c  p i a   o r i g i n a l   d o   S o f t w a r e ; 
 
 c )   t r a n s f e r i r   t o d o s   o s   s e u s   d i r e i t o s   d e   l i c e n  a   r e l a t i v o s   a o   S o f t w a r e   f o r n e c i d o ,   d e s d e   q u e   t a m b  m   t r a n s f i r a   u m a   c  p i a   d e s t a   L i c e n  a ,   a   c  p i a   d e   s e g u r a n  a   d o   S o f t w a r e ,   o   H a r d w a r e   d a   A T I   e     a   d o c u m e n t a   o   p e r t i n e n t e ,   n a   c o n d i   o   d e   q u e   o   a d q u i r e n t e   l e i a   e   c o n c o r d e   c o m   o s   t e r m o s   e   c o n d i   e s   d e s t a   L i c e n  a .     A o   s e   e f e t u a r   a   t r a n s f e r  n c i a ,   a   s u a   l i c e n  a   e s t a r    r e s c i n d i d a . 
 
 
 
 2 .     R e s t r i   e s .     O   S o f t w a r e   c o n t  m   m a t e r i a l   p a t e n t e a d o   e   p r o t e g i d o   p e l a s   l e i s   d e   c o p y r i g h t ,   a l  m   d e   s e g r e d o s   c o m e r c i a i s   e   o u t r o s   m a t e r i a i s   s u j e i t o s   a   d i r e i t o   d e   p r o p r i e d a d e .     P a r a   p r o t e g  - l o s ,   e x c e t o   p e l o   q u e   f o r   a u t o r i z a d o   p e l a   l e g i s l a   o   e m   v i g o r ,      v e d a d a : 
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 a )   a   d e s c o m p i l a   o ,   e n g e n h a r i a   r e v e r s a ,   d e c o m p o s i   o   o u   a   r e d u   o   d o   S o f t w a r e   a   u m a   f o r m a   c o m p r e e n s  v e l   a o s   s e r e s   h u m a n o s ; 
 
 b )   a   m o d i f i c a   o ,   c o l o c a   o   e m   r e d e ,   a l u g u e l ,   e m p r  s t i m o ,   a r r e n d a m e n t o ,   d i s t r i b u i   o   o u   o   d e s e n v o l v i m e n t o   d e   a t i v i d a d e s   c o r r e l a t a s   c o m   b a s e   n o   t o d o   o u   e m   p a r t e   d o   S o f t w a r e ;   
 
 c )   a   t r a n s m i s s  o   e l e t r  n i c a   d o   S o f t w a r e   d e   u m   c o m p u t a d o r   p a r a   o u t r o   o u   a t r a v  s   d e   u m a   r e d e ,   o u   a i n d a   a   t r a n s f e r  n c i a   d o   S o f t w a r e   d e   o u t r o   m o d o   a l  m   d a q u e l e s   d e f i n i d o s   n e s t a   L i c e n  a . 
 
 
 
 3 .     R e s c i s  o .     E s t a   L i c e n  a      v  l i d a   a t    s e r   r e s c i n d i d a .     V o c    p o d e   r e s c i n d i r   e s t a   L i c e n  a   a   q u a l q u e r   m o m e n t o ,   d e s t r u i n d o   o   S o f t w a r e ,   a   d o c u m e n t a   o   p e r t i n e n t e   e   t o d a s   a s   c  p i a s   d o   m e s m o .     A   L i c e n  a   s e r    i m e d i a t a m e n t e   r e s c i n d i d a   p e l a   A T I   s e m   a v i s o   p r  v i o ,   c a s o   v o c    n  o   c u m p r a   a l g u m a   c l  u s u l a   d e s t a   L i c e n  a .     E m   c a s o   d e   r e s c i s  o ,   o   S o f t w a r e ,   a   d o c u m e n t a   o   p e r t i n e n t e   e   t o d a s   a s   c  p i a s   d o   m e s m o   d e v e r  o   s e r   d e s t r u  d o s . 
 
 
 
 4 .     U s u  r i o s   p  b l i c o s .   S e   v o c    e s t i v e   a d q u i r i n d o   o   S o f t w a r e   e m   n o m e   d e   q u a l q u e r    r g  o   o u   u n i d a d e   d o   G o v e r n o   d o s   E s t a d o s   U n i d o s ,   a s   c l  u s u l a s   s e g u i n t e s   s  o   a p l i c  v e i s .     O   G o v e r n o   c o n c o r d a   q u e   o   S o f t w a r e   e   a   d o c u m e n t a   o   p e r t i n e n t e   f o r a m   d e s e n v o l v i d o s   c o m   r e c u r s o s   p r  p r i o s   e   s  o   f o r n e c i d o s   c o m   " D I R E I T O S   R E S T R I T O S " .     D e s s e   m o d o ,   o   u s o ,   d u p l i c a   o   o u   d i v u l g a   o   p o r   p a r t e   d o   G o v e r n o   e s t    s u j e i t a    s   r e s t r i   e s   d e f i n i d a s   e m     D F A R S   2 2 7 . 7 2 0 2 - 1 ( a )   e   2 2 7 . 7 2 0 2 - 3 ( a )   ( 1 9 9 5 ) ,   D F A R S   2 5 2 . 2 2 7 - 7 0 1 3 ( c ) ( 1 ) ( i i ) ( O u t   1 9 8 8 ) ,   F A R   1 2 . 2 1 2 ( a ) ( 1 9 9 5 ) ,   F A R   5 2 . 2 2 7 - 1 9 ,   ( J u n h o   1 9 8 7 )   o u   F A R   5 2 . 2 2 7 - 1 4 ( A L T   I I I ) ( J u n h o   1 9 8 7 ) ,   q u e   p e r i o d i c a m e n t e   r e c e b e m   e m e n d a s .     N o   c a s o   d e s t a   L i c e n  a   o u   p a r t e   d e l a   s e r   c o n s i d e r a d a   i n c o n s i s t e n t e   c o m   o s   d i r e i t o s   m  n i m o s   i d e n t i f i c a d o s   n a s   c l  u s u l a s   d e   D i r e i t o s   R e s t r i t o s ,   p r e v a l e c e r  o   o s   d i r e i t o s   m  n i m o s . 
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 5 .     N e n h u m a   o u t r a   l i c e n  a .     A   A T I   n  o   c o n c e d e   a t r a v  s   d e s t a   L i c e n  a   q u a l q u e r   d i r e i t o   o u   l i c e n  a ,   e x p l  c i t a   o u   i m p l  c i t a ,   n o   t o c a n t e   a   q u a l q u e r   i n f o r m a   o   p r o p r i e t  r i a   o u   p a t e n t e ,   c o p y r i g h t ,   s e g r e d o   c o m e r c i a l   o u   o u t r o   d i r e i t o   d e   p r o p r i e d a d e   i n t e l e c t u a l   c o n t r o l a d o   o u   d e   p r o p r i e d a d e   d a   A T I ,   e x c e t o   c o m o   e x p r e s s a m e n t e   d e s c r i t o   n e s t a   L i c e n  a . 
 
 
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 6 .     L i c e n  a s   a d i c i o n a i s .     A   D I S T R I B U I   O   O U   O   U S O   D O   S O F T W A R E   C O M   U M   S I S T E M A   O P E R A C I O N A L   P O D E   I M P L I C A R   N A   N E C E S S I D A D E   D E   A D Q U I R I R   L I C E N  A S   A D I C I O N A I S   D O   F O R N E C E D O R   D O   S I S T E M A   O P E R A C I O N A L .     
 
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